TJRJ - 0002758-10.2023.8.19.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2025 14:04
Definitivo
-
10/01/2025 12:56
Documento
-
22/11/2024 19:14
Confirmada
-
14/11/2024 00:05
Publicação
-
13/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.
Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra.
Danielle Cavalcante de Barros, mat. 2252. -
04/03/2024 15:00
Não-Provimento
-
26/02/2024 00:06
Publicação
-
21/02/2024 14:59
Inclusão em pauta
-
12/01/2024 00:23
Conclusão
-
14/12/2023 14:29
Confirmada
-
14/12/2023 14:25
Documento
-
29/11/2023 19:43
Documento
-
29/11/2023 19:42
Confirmada
-
14/11/2023 00:05
Publicação
-
10/11/2023 16:00
Concessão de efeito suspensivo
-
03/10/2023 13:56
Conclusão
-
03/10/2023 13:55
Documento
-
03/10/2023 12:29
Remessa
-
03/10/2023 12:26
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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