18/09/2025 16:02

Expedição de Mandado.
18/09/2025 15:44

Expedição de Informações.
11/09/2025 01:45

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 14:26

Expedição de Informações.
04/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de M. C. PAES EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 15:48

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 12:44

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800321-10.2025.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LM BORRACHARIA NOSSA ALEGRIA LTDA REQUERIDO: M.

C.

PAES EMPREENDIMENTOS LTDA 1.

Anote-se a execução e proceda-se à evolução da classe/assunto para "Cumprimento de Sentença", com as devidas alterações na denominação das partes (exequente/executado). 2.

Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, e de penhora. 3.

Decorrido o prazo sem o pagamento, nova conclusão para apreciação do pedido remanescente.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 9 de julho de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
09/07/2025 17:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/07/2025 17:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:58

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de LM BORRACHARIA NOSSA ALEGRIA LTDA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800321-10.2025.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LM BORRACHARIA NOSSA ALEGRIA LTDA REQUERIDO: M.

C.

PAES EMPREENDIMENTOS LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes em audiência para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas na forma do art. 55 da Lei 9099/95.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Sentença transitada em julgado.

Anote-se.

Intimem-se.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 15 de maio de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
15/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 13:23

Homologada a Transação
14/05/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:32

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
14/05/2025 15:32

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de M. C. PAES EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:59

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE SOUZA NETO em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 12:14

Expedição de Mandado.
04/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de M. C. PAES EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:49

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
03/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:22

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 13:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
26/03/2025 13:22

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 13:08

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 00:40

Decorrido prazo de NAYARA FIRMINO DA MATA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE SOUZA NETO em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:31

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:41

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 13:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
25/02/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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