18/05/2025 15:43

Expedição de Ofício.
15/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA REGIS DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 26/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:32

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0802281-64.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSELITA REGIS DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) RÉU: EBERSON LESSA PACHECO - RJ108724 Audiência de Instrução Em 5 de novembro de 2024, na sala de audiências deste Juízo, perante o M.M.

Juiz de Direito, Dr.

Josué de Matos Ferreira, foi aberta a audiência designada nos autos, às 15:45hs.

Ao pregão responderam e foram identificados, conforme abaixo, os seguintes participantes: (a) Partes presentes: AUTOR: JOSELITA REGIS DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE MACAE (b) Advogados/defensores públicos presentes: ADVOGADO do(a) RÉU: EBERSON LESSA PACHECO - RJ108724 (c) Testemunhas presentes: - KELLY DANIELLY SANTOS - CPF: *49.***.*69-12 (d) Intervenientes presentes: - MINISTÉRIO PÚBLICO: Marcelo Winter Gomes Consigne-se, inicialmente, que todos foram informados de que no presente ato será usado o sistema de registro audiovisual dos depoimentos, estando advertidos de que ficam proibidos de divulgar, sem autorização deste Juízo os registros acima referidos sob as penas da lei.

Inicialmente foi tomado o depoimento da testemunha KELLY DANIELLY SANTOS - CPF: *49.***.*69-12, sem contradita, devidamente compromissada.

Pelo M.M.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: 1. Às partes em alegações finais, por memoriais, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis; 2.

Após, ao Ministério Público para parecer de mérito; 3.

Finalmente venham-me conclusos para sentença.

O vídeo contendo os depoimentos colhidos nesta audiência poderá ser consultado por meio seguinte link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/08022816420248190028 Intimados os presentes em audiência.

Nada mais havendo, encerrou-se a presente às 16:10hs, conferida visualmente e assinada digitalmente pelo presidente do ato.

MACAÉ, 5 de novembro de 2024.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
13/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
05/11/2024 16:15

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 15:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
15/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:25

Expedição de Ofício.
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSELITA REGIS DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
24/09/2024 16:52

Juntada de Ata da Audiência
15/09/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:05

Juntada de carta
06/09/2024 16:04

Juntada de carta
05/09/2024 11:25

Expedição de Ofício.
28/08/2024 16:13

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:33

Expedição de Certidão.
26/08/2024 20:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 15:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé.
15/08/2024 10:10

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSELITA REGIS DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
26/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 19:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 18:00

Juntada de Petição de ciência
08/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:08

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:08

Determinada a citação de #Oculto#
14/03/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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