16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 12:55

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0931144-22.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LIGIA FAILLACE SCHILLING RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 08:04

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 16:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 16:27

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 16:27

Recebidos os autos
27/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HOMERO SOARES DA SILVA NETO
26/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0931144-22.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LIGIA FAILLACE SCHILLING RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
05/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002930-58.2025.8.19.0001

Vanda Neia dos Santos Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Maria Julia Vargas de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0266632-94.2015.8.19.0001

Marconi Soares Pessoa

Petrobras Transporte S.A - Transpetro

Advogado: Julio Cezar Santa Cruz Torquato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3002794-61.2025.8.19.0001

Nilcea Lucia Silva de Medeiros Martinho

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3002794-61.2025.8.19.0001

Nilcea Lucia Silva de Medeiros Martinho

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Carlos Eduardo Franco da Silva

2ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805530-88.2022.8.19.0029

Elidia Ferreira

Banco Pan S.A

Advogado: Damiana Carla Brito Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2022 16:39

Exibir Processo