TJRJ - 0094179-18.2023.8.19.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE COSTA REIS VASSALI

CPF *51.***.*74-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DR(A). NELSON VIEIRA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/12/2024 08:49

    Remessa

  • 04/10/2024 11:16

    Documento

  • 30/08/2024 10:23

    Documento

  • 30/08/2024 05:29

    Confirmada

  • 30/08/2024 00:05

    Publicação

  • 29/08/2024 17:08

    Documento

  • 29/08/2024 15:53

    Conclusão

  • 29/08/2024 00:00

    Não-Provimento

  • 25/08/2024 18:47

    Documento

  • 13/08/2024 07:10

    Confirmada

  • 13/08/2024 00:05

    Publicação

  • 12/08/2024 15:02

    Inclusão em pauta

  • 06/08/2024 17:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/08/2024 13:49

    Conclusão

  • 17/07/2024 13:54

    Confirmada

  • 05/07/2024 18:39

    Mero expediente

  • 05/07/2024 11:54

    Conclusão

  • 28/06/2024 16:19

    Documento

  • 28/06/2024 16:17

    Documento

  • 24/06/2024 12:30

    Documento

  • 11/06/2024 05:39

    Confirmada

  • 11/06/2024 00:05

    Publicação

  • 07/06/2024 17:31

    Documento

  • 07/06/2024 11:15

    Conclusão

  • 06/06/2024 00:00

    Não-Provimento

  • 23/05/2024 10:14

    Documento

  • 21/05/2024 05:41

    Confirmada

  • 21/05/2024 00:05

    Publicação

  • 20/05/2024 14:23

    Inclusão em pauta

  • 08/05/2024 18:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/05/2024 13:26

    Conclusão

  • 18/04/2024 14:43

    Documento

  • 15/04/2024 13:03

    Documento

  • 01/02/2024 16:58

    Documento

  • 30/11/2023 12:36

    Confirmada

  • 30/11/2023 00:05

    Publicação

  • 21/11/2023 00:06

    Publicação

  • 21/11/2023 00:00

    Publicação

  • 17/11/2023 19:11

    Recebimento

  • 16/11/2023 16:43

    Conclusão

  • 16/11/2023 16:30

    Distribuição

  • 16/11/2023 15:13

    Remessa

  • 16/11/2023 15:08

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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