01/09/2025 17:51

Remessa
21/08/2025 17:04

Documento
06/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 16:40

Documento
01/08/2025 12:32

Conclusão
30/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/07/2025 15:01

Documento
16/07/2025 00:06

Publicação
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0826475-07.2023.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0826475-07.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00094497 APELANTE: CONEXA SAUDE SERVICOS MEDICOS S.A.

APELANTE: PSICOLOGIA VIVA S.A.

ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 APELADO: CLARICE BHERING WIEGAND BORBA NUNES REP/P/S/MÃE LUCIANA WIEGAND CABRAL APELADO: LUCIANA WIEGAND CABRAL ADVOGADO: LUCIANA WIEGAND CABRAL OAB/RJ-130297 ADVOGADO: PATRICIA SANTOS RIBEIRO OAB/RJ-139980 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
14/07/2025 15:21

Inclusão em pauta
11/07/2025 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025 12:20

Conclusão
01/07/2025 16:37

Documento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0826475-07.2023.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0826475-07.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00094497 APELANTE: CONEXA SAUDE SERVICOS MEDICOS S.A.

APELANTE: PSICOLOGIA VIVA S.A.

ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 APELADO: CLARICE BHERING WIEGAND BORBA NUNES REP/P/S/MÃE LUCIANA WIEGAND CABRAL APELADO: LUCIANA WIEGAND CABRAL ADVOGADO: LUCIANA WIEGAND CABRAL OAB/RJ-130297 ADVOGADO: PATRICIA SANTOS RIBEIRO OAB/RJ-139980 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória e de obrigação de fazer.

Plano de saúde.

Demora no acesso a tratamento médico e psicológico.

Exclusão imotivada da plataforma online, que impediu o agendamento de consultas por 5 meses.

Apelantes que integram a cadeia de consumo.

Responsabilidade solidária pela falha na prestação do serviço.

Dano moral.

Verba indenizatória que atende à proporcionalidade preconizada pela Súmula 343 desta Corte e não comporta revisão.

Recursos desprovidos.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
23/06/2025 12:36

Documento
23/06/2025 11:28

Conclusão
18/06/2025 00:01

Não-Provimento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 18:28

Inclusão em pauta
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0826475-07.2023.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0826475-07.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00094497 APELANTE: CONEXA SAUDE SERVICOS MEDICOS S.A.

APELANTE: PSICOLOGIA VIVA S.A.

ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 APELADO: CLARICE BHERING WIEGAND BORBA NUNES REP/P/S/MÃE LUCIANA WIEGAND CABRAL APELADO: LUCIANA WIEGAND CABRAL ADVOGADO: LUCIANA WIEGAND CABRAL OAB/RJ-130297 ADVOGADO: PATRICIA SANTOS RIBEIRO OAB/RJ-139980 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Cumpra-se o despacho de fls.6.
28/05/2025 16:46

Mero expediente
28/05/2025 12:10

Conclusão
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0826475-07.2023.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0826475-07.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00094497 APELANTE: CONEXA SAUDE SERVICOS MEDICOS S.A.

APELANTE: PSICOLOGIA VIVA S.A.

ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 APELADO: CLARICE BHERING WIEGAND BORBA NUNES REP/P/S/MÃE LUCIANA WIEGAND CABRAL APELADO: LUCIANA WIEGAND CABRAL ADVOGADO: LUCIANA WIEGAND CABRAL OAB/RJ-130297 ADVOGADO: PATRICIA SANTOS RIBEIRO OAB/RJ-139980 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Ao MP.
23/05/2025 18:43

Confirmada
23/05/2025 18:25

Mero expediente
22/05/2025 10:36

Conclusão
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0826475-07.2023.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0826475-07.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00094497 APELANTE: CONEXA SAUDE SERVICOS MEDICOS S.A.

APELANTE: PSICOLOGIA VIVA S.A.

ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 APELADO: CLARICE BHERING WIEGAND BORBA NUNES REP/P/S/MÃE LUCIANA WIEGAND CABRAL APELADO: LUCIANA WIEGAND CABRAL ADVOGADO: LUCIANA WIEGAND CABRAL OAB/RJ-130297 ADVOGADO: PATRICIA SANTOS RIBEIRO OAB/RJ-139980 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
16/05/2025 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 11:15

Conclusão
11/02/2025 11:10

Distribuição
10/02/2025 19:08

Remessa
10/02/2025 19:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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