11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOURENCO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/09/2025 23:59.
29/08/2025 18:09

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 00:27

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0805366-51.2025.8.19.0213 - Distribuído em08/05/2025 01:58:44 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOURENCO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Id. 218738655 - Defiro JG e recebo o recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 25 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
25/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 18:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:44

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 14:44

Recebidos os autos
01/07/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
01/07/2025 11:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
01/07/2025 11:30

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LOURENCO em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805366-51.2025.8.19.0213 - Distribuído em08/05/2025 01:58:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOURENCO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulares os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

No entanto a parte autora não comprovou residência na Comarca.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, comprovante de residência atualizado (não superior a 90 dias) em nome próprio, referente a serviço público prestado no município de Mesquita e expedido pela Empresa de Correios e Telégrafos.

Fica desde já advertido que boletos bancários e declaração de residência não são suficientes para a justificação da competência territorial.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, ficam intimadas as partes de que nos processos em face da Concessionária LIGHT serão, obrigatoriamente, realizadas Audiências de Instrução e Julgamento Presenciais.

Eu, ANA CAROLINE DO CARMO BATISTA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 19 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
19/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:19

Expedição de Informações.
14/05/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 01:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 01:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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