02/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0823717-97.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO HENRIQUE MACHADO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
29/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 08:53

Recebidos os autos
25/04/2025 08:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:54

Juntada de Petição de apelação
29/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/04/2024 20:39

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 20:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 20:39

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2024 20:39

Recebidos os autos
08/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA LIRA DE THAUMATURGO
05/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
03/12/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:48

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2023 00:27

Decorrido prazo de SILVANA NOVAES DE PAIVA em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:19

Decorrido prazo de SILVANA NOVAES DE PAIVA em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 21:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/03/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:50

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO HENRIQUE MACHADO - CPF: *28.***.*11-29 (AUTOR).
13/03/2023 15:53

Outras Decisões
08/03/2023 17:30

Conclusos ao Juiz
06/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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