19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 21:27

Conclusos ao Juiz
07/09/2025 19:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 16:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 19:20

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 17:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 07:12

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 20:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de VALTER DE BARROS em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804009-66.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALTER DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTER DE BARROS EXECUTADO: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da sentença, conforme indexador 200351927, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 20:35

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes cientes e intimadas quanto ao trânsito em julgado.
01/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:12

Transitado em Julgado em 18/06/2025
12/06/2025 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de VALTER DE BARROS em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804009-66.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTER DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTER DE BARROS RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 09:42

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 09:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 09:42

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 09:42

Recebidos os autos
13/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
13/05/2025 13:33

Revisão do Projeto de Sentença
12/05/2025 19:27

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 19:27

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 19:27

Recebidos os autos
12/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804009-66.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTER DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTER DE BARROS RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB.

AASAP 0800 202 0177 Renovo o prazo em 15 dias para o Juiz Leigo Natália Maria Madureira da Rocha Coutinho, a fim de que seja elaborado com urgência o Projeto de Sentença.

Designo, desde já, o dia 14 de maio de 2025para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:20

Recebidos os autos
26/03/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
26/03/2025 11:55

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/03/2025 11:55

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 20:49

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 20:34

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 14:14

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:22

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
08/02/2025 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2025 12:41

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/02/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00