29/08/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:14

Juntada de documento
28/08/2025 14:24

Expedição de documento
27/08/2025 16:17

Juntada de documento
27/08/2025 13:14

Expedição de documento
27/08/2025 13:14

Juntada de documento
25/08/2025 00:00

Intimação

Diante do erro material certificado às fls. 527/528, passo a corrigi-lo.

Tendo em vista que o réu já foi denunciado pelos fatos indicados nos presentes autos, tendo sido, inclusive, absolvido, se faz necessário o reconhecimento da coisa julgada, acarretando a extinção da punibilidade do réu nos presentes autos.

Sendo assim, reconheço a coisa julgada e EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU DIEGO GOMES DA SILVA .

As partes renunciam ao prazo recursal.

Transitada em julgado nesta data.

Expeçam-se as comunicações de praxe.

Dê-se baixa e arquive-se.

Cientes e intimados os presentes.

Ressalte-se que a presente assentada somente vai assinada por esta Magistrada.

NADA MAIS HAVENDO, mandou que se encerrasse a presente, após lido e achado conforme.

Eu, Isabela Nóbrega, secretária do juízo, matrícula 400000460, digitei. .
22/08/2025 19:36

Juntada de petição
22/08/2025 12:58

Juntada de documento
21/08/2025 20:04

Juntada de documento
21/08/2025 19:43

Trânsito em julgado
18/08/2025 19:23

Juntada de petição
18/08/2025 10:44

Juntada de petição
15/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:19

Conclusão
14/08/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 19:13

Juntada de documento
13/08/2025 14:23

Expedição de documento
13/08/2025 14:23

Juntada de documento
13/08/2025 13:25

Documento
12/08/2025 18:59

Julgamento
04/08/2025 18:00

Juntada de documento
30/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:15

Juntada de documento
10/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:00

Conclusão
01/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:00

Audiência
01/07/2025 13:53

Juntada de petição
24/06/2025 18:45

Despacho
24/06/2025 14:36

Juntada de documento
23/06/2025 14:14

Juntada de documento
13/06/2025 16:59

Conclusão
13/06/2025 16:59

Outras Decisões
13/06/2025 16:58

Juntada de documento
05/06/2025 11:53

Juntada de petição
05/06/2025 02:54

Documento
04/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:25

Juntada de documento
15/05/2025 20:27

Juntada de petição
15/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:17

Audiência
14/05/2025 00:00

Intimação

Por motivos de readequação de pauta, redesigno a AIJ para 24/06 às 13h45m.
09/05/2025 14:57

Conclusão
09/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:01

Conclusão
08/04/2025 18:01

Outras Decisões
08/04/2025 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 14:56

Juntada de petição
25/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:19

Juntada de petição
14/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:17

Conclusão
14/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:28

Processo Desarquivado
13/12/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:41

Conclusão
26/11/2024 11:25

Juntada de petição
25/11/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 19:11

Conclusão
31/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:27

Redistribuição
30/08/2024 21:58

Documento
24/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 19:15

Juntada de documento
24/08/2024 19:11

Processo Desarquivado
09/04/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 17:10

Juntada de documento
10/09/2023 19:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/09/2023 19:20

Juntada de petição
12/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
11/07/2023 16:46

Conclusão
11/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 11:30

Redistribuição
12/06/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 21:12

Juntada de documento
11/05/2023 18:34

Conclusão
11/05/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 19:26

Juntada de petição
03/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 04:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 04:30

Documento
14/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:04

Juntada de documento
06/03/2023 14:52

Outras Decisões
06/03/2023 14:52

Conclusão
25/01/2023 14:26

Juntada de documento
21/11/2022 14:13

Expedição de documento
06/10/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 18:08

Conclusão
06/10/2022 18:07

Juntada de documento
13/09/2022 15:40

Juntada de petição
09/09/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 15:10

Juntada de petição
08/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 04:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 04:06

Documento
22/05/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 13:38

Conclusão
01/04/2022 13:38

Denúncia
28/03/2022 18:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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