13/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:32

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:15

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
12/08/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:18

Transitado em Julgado em 01/07/2025
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804163-84.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO RÉU: BANCO BMG S.A, BANCO BMG S/A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
09/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804163-84.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO RÉU: BANCO BMG S.A, BANCO BMG S/A Index 192233760 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804163-84.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO RÉU: BANCO BMG S.A, BANCO BMG S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 20:19

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 20:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 20:19

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 20:19

Recebidos os autos
08/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804163-84.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO RÉU: BANCO BMG S.A, BANCO BMG S/A Renovo o prazo em 15 dias para o Juiz Leigo Natália Maria Madureira da Rocha Coutinho, a fim de que seja elaborado com urgência o Projeto de Sentença.

Designo, desde já, o dia 14 de maio de 2025para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:23

Recebidos os autos
26/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
26/03/2025 14:16

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/03/2025 14:16

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:36

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:00

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/02/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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