17/09/2025 14:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0807490-37.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELE SOUZA DE GOIS EXECUTADO: LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA 1- Retire-se a anotação deprioridadedo processo, eis que não se enquadra nas hipóteses legais. 2- Index 218553965.

Anote-se onde couber.

Intime-se a parte ré para regularizar a sua representação processual. 3- Após, volte concluso para realização de penhora.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
30/08/2025 05:09

Juntada de Petição de ciência
29/08/2025 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0807490-37.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELE SOUZA DE GOIS EXECUTADO: LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA Index 214977950 - Retifique-se as planilhas apresentadas, considerando-se os termos da sentença e os parâmetros disponíveis no sítio eletrônico do TJERJ, observando-se, ainda, a não incidência dos honorários advocatícios, conforme o previsto no Art. 55, caput, da Lei 9099/95.

Prazo de cinco dias úteis.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
17/08/2025 20:27

Juntada de Petição de ciência
15/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 15:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:32

Transitado em Julgado em 21/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 23:21

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0807490-37.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE SOUZA DE GOIS RÉU: LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
30/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 12:54

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 12:54

Recebidos os autos
29/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0807490-37.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE SOUZA DE GOIS RÉU: LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA Rejeito a arguição de nulidade de citação, visto tratar de citação eletrônica, por meio de cadastro junto ao e.

Tribunal de Justiça, conforme descrito na própria arguição.

Além disso, a validade da citação foi reiteradamente ratificada, nos termos das certidões em IDs 188574789 e 189806569.

Ademais, apesar do comparecimento, não foi apresentada a defesa, restando incabível no regramento processual vigente o mero pedido de devolução de prazo.

Redesigno, desde já, o dia 02/07/2025 para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir ou de eventual intimação por outros meios.

Retornem os autos à juíza leiga Natália Maria Madureira da Rocha Coutinho para elaboração do projeto.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/06/2025 21:39

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:29

Outras Decisões
18/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:39

Recebidos os autos
29/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/05/2025 22:30

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
07/05/2025 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0807490-37.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE SOUZA DE GOIS RÉU: LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA Certifique-se se o réu foi citado.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 20:02

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:56

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 13:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/04/2025 13:56

Juntada de Ata da Audiência
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 20:41

Juntada de Petição de ciência
20/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 12:30

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:17

Conclusos para despacho
09/03/2025 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2025 20:11

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 13:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/03/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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