04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0845720-85.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN FLORENCIO TETEO RÉU: CLARO S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 07:57

Recebidos os autos
19/08/2025 07:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0845720-85.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN FLORENCIO TETEO RÉU: CLARO S.A.

Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Tendo em vista que já houve a apresentação de contrarrazões, remeta-se ao Conselho Recursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0845720-85.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN FLORENCIO TETEO RÉU: CLARO S.A.

Index 184483874: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 18:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:34

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de Claro S.A. em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 19:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:57

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 11:29

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 11:29

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 11:29

Recebidos os autos
03/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
03/02/2025 11:35

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/02/2025 11:35

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 18:58

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:49

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/12/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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