09/07/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 13:46

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:44

Transitado em Julgado em 09/07/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de PATRICIA BERNARDES DA ROCHA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de TOP SIGNAL - ME em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0810339-50.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA BERNARDES DA ROCHA RÉU: TOP SIGNAL - ME Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Tendo em vista que a parte interessada, regularmente intimada, não providenciou os atos necessários para o regular processamento da demanda, conforme certidão do indexador 200165098, impõe-se a extinção anômala, sem prejuízo dos efeitos extrajudiciais de eventual avença.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito com fulcro no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas nem honorários face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Registrada no ato da assinatura digital.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 20:16

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0810339-50.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA BERNARDES DA ROCHA RÉU: TOP SIGNAL - ME À parte autora para cumprir o despacho ao index 170675976, no prazo de cinco dias, sob pena de não homologação do acordo.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0810339-50.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA BERNARDES DA ROCHA RÉU: TOP SIGNAL - ME Certifique-se quanto ao decurso o prazo para cumprimento do despacho ao index 170675976.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de TOP SIGNAL - ME em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:40

Decorrido prazo de PATRICIA FRANCA MACEDO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:54

Juntada de Petição de diligência
09/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:03

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:07

Outras Decisões
08/01/2025 20:39

Conclusos para decisão
13/12/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 20:22

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 21:06

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 21:32

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 23:15

Expedição de Certidão.
21/02/2024 23:15

Transitado em Julgado em 21/02/2024
30/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:32

Não recebido o recurso de TOP SIGNAL - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-50 (RÉU).
12/01/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIO PAIVA DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 20:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TOP SIGNAL - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-50 (RÉU).
14/11/2023 15:58

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
06/10/2023 01:13

Decorrido prazo de PATRICIA BERNARDES DA ROCHA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 20:59

Expedição de Certidão.
05/10/2023 20:59

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/09/2023 11:09

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 11:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/09/2023 11:09

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2023 11:09

Recebidos os autos
11/09/2023 16:44

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DA COSTA BRAGANCA
22/08/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:22

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 11:22

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2023 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/08/2023 11:22

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2023 07:57

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2023 21:06

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 05:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 05:53

Audiência Conciliação designada para 22/08/2023 11:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/07/2023 00:27

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 20:55

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 08:01

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 01:15

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:56

Audiência Conciliação cancelada para 16/05/2023 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:28

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 12:58

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 14:04

Audiência Conciliação designada para 16/05/2023 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/03/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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