23/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
21/08/2025 20:18

Inclusão em pauta
19/08/2025 21:07

Conclusão
19/08/2025 21:04

Redistribuição
13/08/2025 20:45

Remessa
13/08/2025 20:43

Documento
13/08/2025 18:59

Documento
01/08/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 10:00

Não-Provimento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 401.

RECURSO INOMINADO 0805627-46.2025.8.19.0203 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0805627-46.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00088392 RECTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO OAB/RJ-166973 RECORRIDO: CELSO MAGALHAES DAMASCENO ADVOGADO: CAROLINA TORRES DE ALMEIDA OAB/RJ-222241 ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA
15/07/2025 11:57

Inclusão em pauta
14/07/2025 14:40

Conclusão
14/07/2025 14:37

Distribuição
14/07/2025 14:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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