23/09/2025 13:06

Expedição de Informações.
23/09/2025 12:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/09/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2025 12:58

Transitado em Julgado em 22/09/2025
23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:10

Decorrido prazo de PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA em 22/09/2025 23:59.
15/09/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:05

Expedição de Informações.
08/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/09/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 11:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2025 11:03

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2025 11:03

Recebidos os autos
21/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0805476-50.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, ELENICE PORCIUNCULA DE MORAES RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA Revise-se o projeto de sentença.

MESQUITA, 16 de agosto de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Tabelar
16/08/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:16

Juntada de Petição de informação
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ELENICE PORCIUNCULA DE MORAES em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0805476-50.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, ELENICE PORCIUNCULA DE MORAES RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA Declaro Suspeição na forma do Artigo 145, § 1º do CPC.

Remetam-se os autos à MM.

Juíza Tabelar.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:15

Outras Decisões
27/06/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:40

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 10:40

Recebidos os autos
24/06/2025 04:08

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
24/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
23/06/2025 15:03

Recebidos os autos
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0805476-50.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/05/2025 10:01:00 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Análise de Crédito] AUTOR: BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, ELENICE PORCIUNCULA DE MORAES RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA Certifico que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 199888683.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica conforme índex 201782051.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 01/07/2025.

MESQUITA, 18 de junho de 2025.

DEISE GONCALVES DOS SANTOS - subst.

Chefe de Serventia Judicial
18/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
18/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ELENICE PORCIUNCULA DE MORAES em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0805476-50.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/05/2025 10:01:00 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Análise de Crédito] AUTOR: BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, ELENICE PORCIUNCULA DE MORAES RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência dos autores e os seus documentos de identificação.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, EDELMO LUIZ DA SILVA, digitei a presente, e eu, DEISE GONÇALVES DOS SANTOS, Substituta do Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/26.017, a subscrevo.

MESQUITA, 12 de maio de 2025.

DEISE GONÇALVES DOS SANTOS Substituta do Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/26.017
12/05/2025 11:55

Expedição de Informações.
12/05/2025 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:43

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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