20/05/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:56

Baixa Definitiva
20/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SONIA JANUARIO GOMES em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
29/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 09:56

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/04/2025 09:56

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 09:55

Recebidos os autos
19/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIANA TEIXEIRA ALVES em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 22:07

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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