18/09/2025 00:17

Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Processo: 0804810-22.2024.8.19.0007 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo Nome: MARIA DE LOURDES ALEIXO FERNANDES Endereço: Rua José Henrique Batista, 402, casa 1, Roselândia, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27338-300 Nome: EDIENE APARECIDA FERNANDES Endereço: Rua José Henrique Batista, 402, Roselândia, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27338-300 Nome: GUILHERME FERNANDES Endereço: Rua José Henrique Batista, 402, casa 3, Roselândia, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27338-300 Polo Passivo Nome: MANOEL FERNANDES Endereço: desconhecido DECISÃO Defiro o prazo de 60 dias para o cumprimento das determinações da decisão de ID. 192299289 ( item 02).

BARRA MANSA, 25 de junho de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular
26/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:48

Outras Decisões
09/06/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Processo: 0804810-22.2024.8.19.0007 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo Nome: MARIA DE LOURDES ALEIXO FERNANDES Endereço: Rua José Henrique Batista, 402, casa 1, Roselândia, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27338-300 Nome: EDIENE APARECIDA FERNANDES Endereço: Rua José Henrique Batista, 402, Roselândia, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27338-300 Nome: GUILHERME FERNANDES Endereço: Rua José Henrique Batista, 402, casa 3, Roselândia, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27338-300 Polo Passivo Nome: MANOEL FERNANDES Endereço: desconhecido DECISÃO 1.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos requerentes. 2.

Segundo inteligência o art. 2 da Lei 6858/1980, tratando-se de saldos bancários e de contas de caderneta de poupança e fundos de investimento de valor de até 500 OTNs, somente é possível seu levantamento mediante alvará, independentemente de inventário, se não houver outros bens.

No caso, segundo a certidão de óbito, o Sr.

Manoel Fernandes teria deixado bens.

Assim, venha certidão de óbito retificada quanto à existência de bens, bem como certidão do distribuidor local.

BARRA MANSA, 14 de maio de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular
15/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIENE APARECIDA FERNANDES - CPF: *15.***.*34-38 (REQUERENTE), GUILHERME FERNANDES - CPF: *34.***.*13-02 (REQUERENTE) e MARIA DE LOURDES ALEIXO FERNANDES - CPF: *46.***.*45-44 (REQUERENTE).
05/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
06/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALEIXO FERNANDES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:27

Decorrido prazo de EDIENE APARECIDA FERNANDES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:27

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:46

Declarada incompetência
14/10/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:13

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio
29/05/2024 17:02

Juntada de Petição de outros anexos
29/05/2024 17:02

Juntada de Petição de outros anexos
29/05/2024 17:01

Juntada de Petição de outros anexos
29/05/2024 17:01

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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