11/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:28

Apensado ao processo 0833909-47.2023.8.19.0209
23/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:06

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
17/06/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/05/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0826621-48.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS COSTA E SOUSA DA CONCEICAO RÉU: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MOURA O art. 352 do CPC prevê que, verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a 30 (trinta) dias.

No caso sob exame, há irregularidade a ser sanada.

O reconhecimento da revelia, parte I da decisão id. 103990626, teve por base a ocupação do polo passivo exclusivamente por Maria.

Consubstanciada pela decisão de Saneamento de Id. 124644048, o desentranhamento da peça defensiva de Id. 111367200 leva em consideração a juntada do A.

R. positivo e o oferecimento da contestação fora do prazo.

Contudo, a Emenda à Inicial de Id. 133327184 amplia a quantidade de réus, ensejando: o recolhimento da diferença dos atos dos escrivães (acerca do litisconsórcio passivo), dos atos post/conf cop e dos diversos; a abertura do prazo para o corréu ainda não citado, nos termos do art. 231, §1º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

LUIZ FELIPE NEGRAO Juiz Titular
05/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de FATIMA RAFAELA PERRONE FERREIRA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:24

Embargos de declaração não acolhidos
23/07/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2024 08:59

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS COSTA E SOUSA DA CONCEICAO em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:48

Outras Decisões
04/03/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 00:36

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 07:07

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 20:54

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:20

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:11

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 14:29

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:29

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/08/2023 16:22

Distribuído por sorteio
28/08/2023 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2023 16:21

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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