28/05/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:58

Juntada de petição
02/04/2025 14:32

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:24

Audiência Admonitória não-realizada para 21/03/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
28/03/2025 17:24

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 02:46

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 20:56

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 15:11

Expedição de Mandado.
26/11/2024 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0802496-51.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADRIANO DE PAULA SILVA - PMERJ - RG 75625, RONILSON MACHADO MACIEL - PMERJ - RG 88184 RÉU: FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO Diante do evidente erro material, torno sem efeito o ato ordinatório de id. 155887465, tendo em vista que o réu FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO encontra-se em liberdade.

Autos aguardando audiência admonitória designada para 21/03/2025, às 13:00h..

Rio das Ostras, 14 de novembro de 2024.

NILZA CARLA SILVA FERREIRA
15/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:47

Juntada de petição
07/11/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:32

Audiência Admonitória designada para 21/03/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
21/10/2024 18:20

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:26

Juntada de petição
23/09/2024 13:13

Juntada de guia de execução definitiva
20/09/2024 13:43

Juntada de petição
19/09/2024 15:42

Expedição de Ofício.
19/09/2024 15:36

Juntada de petição
19/09/2024 15:31

Expedição de Ofício.
19/09/2024 15:27

Juntada de petição
17/09/2024 13:55

Juntada de petição
16/09/2024 12:12

Expedição de Ofício.
16/09/2024 12:04

Juntada de petição
16/09/2024 12:04

Juntada de petição
16/09/2024 11:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024
12/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:05

Juntada de Petição de ciência
26/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/08/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 14:48

Juntada de petição
14/08/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:11

Juntada de petição
24/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO em 18/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2024 14:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
15/05/2024 15:46

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2024 15:17

Juntada de petição
14/05/2024 12:16

Ato ordinatório
13/05/2024 11:35

Juntada de Petição de diligência
21/04/2024 17:56

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 21:40

Expedição de Mandado.
16/04/2024 21:38

Juntada de petição
15/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:51

Juntada de petição
12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:33

Juntada de petição
29/02/2024 12:31

Juntada de petição
29/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:09

Juntada de petição
26/02/2024 23:53

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:33

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:27

Juntada de petição
22/02/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:48

Juntada de petição
21/02/2024 15:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 14:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
21/02/2024 14:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2024 16:30 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
21/02/2024 14:20

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2024 11:22

Ato ordinatório
16/02/2024 16:30

Juntada de petição
30/01/2024 13:55

Juntada de petição
18/01/2024 13:59

Juntada de petição
18/01/2024 13:57

Juntada de petição
22/11/2023 14:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 16:30 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
22/11/2023 14:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2023 15:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
22/11/2023 14:28

Juntada de Ata da Audiência
20/11/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:21

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 01:45

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 12:01

Juntada de petição
26/10/2023 09:37

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:01

Outras Decisões
16/10/2023 14:29

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:26

Juntada de petição
16/10/2023 14:18

Juntada de petição
16/10/2023 14:13

Expedição de Mandado.
16/10/2023 14:07

Juntada de petição
11/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:30

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/08/2023 00:27

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:40

Recebida a denúncia contra FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO (RÉU)
10/08/2023 11:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 15:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
04/08/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:12

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO em 10/07/2023 23:59.
09/07/2023 18:17

Juntada de Petição de diligência
09/07/2023 00:45

Decorrido prazo de LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:38

Expedição de Mandado.
20/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 18:39

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 17:06

Não concedida a liberdade provisória de FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA MACHADO
17/05/2023 15:37

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:46

Juntada de petição
04/05/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
26/04/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:13

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/04/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 18:19

Juntada de Petição de diligência
08/04/2023 13:20

Recebidos os autos
08/04/2023 13:20

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
07/04/2023 13:45

Expedição de Mandado.
07/04/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 13:00

Expedição de Mandado de Prisão.
07/04/2023 11:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/04/2023 11:15

Audiência Custódia realizada para 07/04/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
07/04/2023 11:15

Juntada de Ata da Audiência
06/04/2023 14:33

Audiência Custódia designada para 07/04/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
06/04/2023 11:22

Audiência Custódia cancelada para 06/04/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
05/04/2023 15:50

Expedição de Informações.
05/04/2023 13:25

Audiência Custódia designada para 06/04/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
04/04/2023 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
04/04/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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