21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 Ato Ordinatório Processo: 0801637-07.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO MARQUES DA SILVA RÉU: BLUE TOWN LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 18 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 14:34

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 14:34

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 18/08/2025
18/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:07

Recebidos os autos
18/08/2025 09:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:46

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0801637-07.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO MARQUES DA SILVA RÉU: BLUE TOWN LTDA 1.Considerando o documento de ID 200534072, defiro a gratuidade de justiça.

Ante a certidão de ID 199330819, recebo o recurso inominado de ID 198327059/198327062 no efeito devolutivo. 2. À parte recorrida para apresentar contrarrazões. 3.

Decorrido o prazo, certifique-se e remetam-se ao Conselho Recursal. 4.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Substituto
16/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 22:31

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de MARCELO MARQUES DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de BLUE TOWN LTDA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0801637-07.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO MARQUES DA SILVA RÉU: BLUE TOWN LTDA 1.

Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. 2.

No mérito, nego-lhes provimento, pois a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e art. 1022 do CPC). 3.

Em leitura atenta aos embargos de declaração, percebe-se que a parte embargante visa atacar o mérito do julgado, de modo que a via eleita não se mostra adequada a tal fim. 4.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 19 de maio de 2025.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
19/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 23:45

Conclusos para julgamento
10/04/2025 23:45

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/04/2025 23:45

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 23:45

Recebidos os autos
08/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
08/04/2025 14:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
08/04/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/04/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
10/03/2025 14:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/02/2025 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 02:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:57

Audiência Conciliação redesignada para 08/04/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
06/02/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
06/02/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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