03/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 10:43

Outras Decisões
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:54

Transitado em Julgado em 22/07/2025
21/07/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 14:21

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2025 00:00

Intimação

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA
14/07/2025 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0800253-83.2025.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZELIA PEREIRA DA SILVA *19.***.*25-34 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA, na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

MANGARATIBA, 30 de junho de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
30/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 21:32

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 21:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 21:32

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 21:32

Recebidos os autos
29/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JUSSARA PEREIRA MAGALHAES
05/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO Processo: 0800253-83.2025.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZELIA PEREIRA DA SILVA *19.***.*25-34 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração de projeto de sentença.

MANGARATIBA, 28 de abril de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
29/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 14:30

Audiência Conciliação cancelada para 20/03/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
20/03/2025 17:05

Juntada de petição
19/03/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:07

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2025 11:19

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
08/02/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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