26/05/2025 22:02

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 22:02

Baixa Definitiva
26/05/2025 22:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/05/2025 22:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 22:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 22:01

Transitado em Julgado em 26/05/2025
09/05/2025 11:01

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 12:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0805524-39.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DA MOTTA TELLES RÉU: JOAO DE DEUS BATISTA DE SOUSA, ARKITAT PROJETOS DE ARQUITETURA E MARCENARIA LTDA Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
07/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 17:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO DA MOTTA TELLES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS BATISTA DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ARKITAT PROJETOS DE ARQUITETURA E MARCENARIA LTDA em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 20:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:22

Extinto o processo por incompetência territorial
31/03/2025 14:49

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:49

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/03/2025 14:49

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 15:05

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/02/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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