10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de ADRIANO MACIEL DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:58

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 07:07

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:52

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 12:46

Expedição de Mandado.
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ADRIANO MACIEL DE SOUZA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:58

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA PEREIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de ADRIANO MACIEL DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0848915-42.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA NICOLAU DE ALENCAR RÉU: ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Ao autor, para fornecer a planilha atualizada do débito.

DUQUE DE CAXIAS, 15 de julho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
15/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0848915-42.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA NICOLAU DE ALENCAR RÉU: ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Proceda-se a penhora.

DUQUE DE CAXIAS, 8 de julho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
08/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0848915-42.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA NICOLAU DE ALENCAR RÉU: ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Intime-se o executado, na forma do art. 523, §2º do NCPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10%, bem como caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do NCPC).

Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do NCPC, na forma do art.525 caput.

DUQUE DE CAXIAS, 20 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
21/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:38

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ADRIANO MACIEL DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA NICOLAU DE ALENCAR em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
29/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/04/2025 17:18

Conclusos para julgamento
18/04/2025 18:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/04/2025 18:04

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 18:04

Recebidos os autos
12/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
12/02/2025 15:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/02/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/02/2025 15:22

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de ADRIANO MACIEL DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:00

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:39

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ADRIANO MACIEL DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:02

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 12/02/2025 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/12/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:20

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA PEREIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ADRIANO MACIEL DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA NICOLAU DE ALENCAR em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0848915-42.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA NICOLAU DE ALENCAR RÉU: ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Designo audiência presencial para o dia 29 de janeiro de 2025, às 16 horas e 30 minutos, Cite-se por AR no endereço de fls. 15.

DUQUE DE CAXIAS, 13 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:58

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 16:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
13/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:34

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:47

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 15:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
13/11/2024 15:47

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA PEREIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ADRIANO MACIEL DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:21

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:38

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 00:21

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 15:42

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 15:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
18/09/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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