30/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:57

Cancelada a movimentação processual
25/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de LUCIANO MACHADO DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de DANIEL RUAS SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:30

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de LUCIANO MACHADO DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0802334-21.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL RUAS SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
23/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:11

Homologada a Transação
22/05/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/06/2025 11:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/05/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0802334-21.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL RUAS SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Para melhor adequação da pauta, redesigno a ACIJ presencial para o dia 23/06/25 11:00.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
14/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 11:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/05/2025 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2025 16:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/05/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 14:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 16:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/04/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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