29/08/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:06

Baixa Definitiva
23/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA PORCINO ROBERTO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de IRANI SOARES DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0816293-46.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA PORCINO ROBERTO RÉU: IRANI SOARES DE OLIVEIRA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/04/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:46

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/04/2025 10:46

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:32

Cancelada a movimentação processual
30/04/2025 07:54

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:56

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 09:13

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:56

Juntada de petição
02/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 13:27

Audiência Conciliação cancelada para 21/08/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/08/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:56

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 23:57

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 23:57

Audiência Conciliação designada para 21/08/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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