27/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:54

Baixa Definitiva
17/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:10

Transitado em Julgado em 29/01/2025
28/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:24

Outras Decisões
27/01/2025 16:35

Conclusos para decisão
10/12/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO DA COSTA LOMBA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de Electrolux do Brasil SA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
11/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:32

Conclusos para julgamento
08/11/2024 18:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 18:32

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 18:32

Recebidos os autos
30/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
30/09/2024 15:42

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 15:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/09/2024 15:42

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 15:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/08/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 17:46

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 15:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/08/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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