21/08/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 20:03

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de VERONICA OLIVEIRA CARVALHO em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:38

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 06:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 22:41

Juntada de petição
29/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:27

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de VERONICA OLIVEIRA CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGALHÃES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE SEIXAS MAGALHAES em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0812896-95.2023.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERONICA OLIVEIRA CARVALHO EXECUTADO: ALEXANDRE SEIXAS MAGALHAES Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Verifico que o Juízo não foi garantido.

Nos termos do enunciado 13.8 Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024: "Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para a garantia do juízo." Isto posto, rejeito liminarmente os embargos de id. 188648334 e determino o prosseguimento da execução.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Gratuidade de justiça já deferida à parte embargante (id. 162056812). À parte exequente para retificar as planilhas de id. 188042378 e 188042379, tendo em vista que os juros incidem a partir da citação, ocorrida em 28/12/2023 (id. 96836178) e para excluir os honorários advocatícios, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
29/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:52

Julgada improcedente a impugnação à execução de
29/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 21:13

Conclusos ao Juiz
05/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 09:12

Recebidos os autos
05/04/2025 09:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/01/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/01/2025 22:58

Juntada de petição
24/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:18

Outras Decisões
16/01/2025 14:28

Juntada de petição
16/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
16/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:52

Outras Decisões
19/12/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:34

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 18:03

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 11:40

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:49

Não recebido o recurso de ALEXANDRE MAGALHÃES (EXECUTADO).
14/11/2024 10:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:04

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 12:50

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2024 14:40

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:18

Julgada improcedente a impugnação à execução de
14/10/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:23

Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2024 13:48

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 14:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2024 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 10/09/2024
06/09/2024 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:55

Recebidos os autos
17/07/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/06/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/05/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:45

Juntada de petição
08/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 17:32

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 13:59

Juntada de recurso inominado
29/04/2024 13:44

Desentranhado o documento
29/04/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/04/2024 18:50

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 18:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2024 18:49

Juntada de Projeto de sentença
12/04/2024 18:49

Recebidos os autos
12/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
12/04/2024 13:36

Revisão do Projeto de Sentença
12/04/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 11:35

Juntada de Projeto de sentença
12/04/2024 11:35

Recebidos os autos
13/03/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
13/03/2024 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/03/2024 11:27

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2024 20:04

Juntada de Petição de contra-razões
08/03/2024 12:58

Juntada de petição
05/03/2024 12:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
04/03/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 14:45

Audiência Conciliação realizada para 04/03/2024 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
04/03/2024 14:45

Juntada de Ata da Audiência
17/01/2024 13:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/12/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2023 16:46

Audiência Conciliação designada para 04/03/2024 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
16/12/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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