27/06/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 18:58

Baixa Definitiva
27/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:58

Transitado em Julgado em 27/06/2025
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS DE SÁ em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0808432-54.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS RÉU: PATRICIA SANTOS DE SÁ Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
15/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 09:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
15/05/2025 09:50

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 09:50

Recebidos os autos
12/05/2025 00:04

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
08/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/05/2025 11:31

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 13:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/04/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/04/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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