08/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0804312-39.2023.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISELLE CHRISTINE RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: F MACHADO SANT' ANNA - CONCEPTOR FILMES E FOTOS, FLAVIO MACHADO DE SANT ANNA Considerando o trânsito em julgado, certificado em id. 201351577, expeça-se certidão de crédito no valor de R$ 22.146,66, conforme requerido em id. 194605928.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
09/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:09

Outras Decisões
17/06/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de GISELLE CHRISTINE RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0804312-39.2023.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISELLE CHRISTINE RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: F MACHADO SANT' ANNA - CONCEPTOR FILMES E FOTOS, FLAVIO MACHADO DE SANT ANNA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de execução de título judicial.

Instada a se manifestar sobre as certidões negativas de penhora (id. 146830359), a parte exequente quedou-se inerte, conforme certidão de id. 186789148.

Considerando a ausência de bens penhoráveis, o feito deve ser extinto.

Sendo assim, tem aplicação, por analogia, o disposto no artigo 53, § 4º do precitado diploma legal.

Isto posto, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
29/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de F MACHADO SANT' ANNA - CONCEPTOR FILMES E FOTOS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de GISELLE CHRISTINE RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO MACHADO DE SANT ANNA em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão
28/09/2024 17:24

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:19

Juntada de petição
06/05/2024 14:18

Juntada de petição
02/05/2024 11:08

Expedição de Carta precatória.
29/04/2024 12:16

Expedição de Carta precatória.
29/04/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 22:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de GISELLE CHRISTINE RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/10/2023 13:55

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:36

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 09:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/09/2023 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:34

Transitado em Julgado em 06/09/2023
11/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:56

Decorrido prazo de GISELLE CHRISTINE RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA em 29/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:13

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 14:43

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 14:43

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2023 13:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/06/2023 14:43

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2023 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2023 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2023 19:58

Audiência Conciliação designada para 13/06/2023 13:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/04/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818293-32.2023.8.19.0209

Rofa Administracao de Imoveis LTDA

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Flavia Silva Pinto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0802641-74.2024.8.19.0003

Rodrigo Vasconcelos Cavalcanti

Liberty Seguros S A

Advogado: Andre Luiz Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0359392-04.2011.8.19.0001

Danielle Abreu Guimaraes

Elizabeth Candida Diniz

Advogado: Bruno Dias Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001687-13.2019.8.19.0205

Jose Haroldo do Nascimento Calixto

Marmoraria Princesinha de Santa Margarid...

Advogado: Felipe Alves da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018541-96.2012.8.19.0021

Municipio de Duque de Caxias

Kaio Henrique Silva dos Santos

Advogado: Diego da Silva

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2021 09:02

Exibir Processo