14/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de MARLUCE FARIAS SILVA em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 03:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0828910-26.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLUCE FARIAS SILVA EXECUTADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Tendo em vista que, não obstante regularmente intimado para cumprir determinação judicial, o exequente quedou-se inerte, estando o feito abandonado, o que demonstra o seu desinteresse em dar continuidade à demanda, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 485, III, c/c parágrafo único do artigo 771, ambos do CPC.

Sem custas e honorários.

Expeça-se certidão de dívida P.R.I.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de MARLUCE FARIAS SILVA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:09

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0828910-26.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLUCE FARIAS SILVA EXECUTADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1 - Frustrada a penhora on line SISBAJUD ID192597847. 2 - Não foram localizados veículos em face do devedor, conforme consulta ao sistema RENAJUD. 3 - Deixo de realizar a pesquisa no sistema INFOJUD com relação à pessoa jurídica porque a declaração de ECF não veicula nenhum bem, mas somente a movimentação contábil da PJ apara fins de averiguação do imposto devido e/ou pago; 4 - Indique o credor bens do devedor passíveis de penhora.

Fica(m) o(s) credor(es) desde já intimado(s) de que não sendo localizado nenhum bem passível de penhora e não os indicando o credor de forma específica, NO PRAZO DE 10 DIAS e independentemente de nova intimação, quais e onde os mesmos efetivamente se encontram, será a execução extinta, nos termos do §4º do art. 53 da lei nº 9.099/95, expedindo-se certidão de dívida, baixando e arquivando o feito, consoante entendimento contido no Enunciado nº 13.6 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos em vigor resultantes das discussões dos encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe: "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito (artigo 53, parágrafo 4º, da lei nº9.099/95)." RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
25/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:13

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0828910-26.2024.8.19.0206 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARLUCE FARIAS SILVA EXECUTADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Frustrada a penhora on line, indique o credor bens do devedor passíveis de penhora no prazo de cinco dias, ciente de que o silêncio será interpretado como desistência e consequente extinção da execução, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
15/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:01

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:38

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MARLUCE FARIAS SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 09:56

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/03/2025 09:56

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 09:56

Recebidos os autos
18/02/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
18/02/2025 16:17

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/02/2025 16:17

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MARLUCE FARIAS SILVA em 23/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 02:22

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 08:48

Conclusos para decisão
20/12/2024 20:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 20:36

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/12/2024 20:36

Distribuído por sorteio
20/12/2024 20:36

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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