19/03/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:39

Baixa Definitiva
14/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MICHELLE FELIPE FALCAO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:20

Transitado em Julgado em 21/01/2025
23/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MICHELLE FELIPE FALCAO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
12/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 13:16

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 13:16

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 13:16

Recebidos os autos
11/11/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:20

Recebidos os autos
15/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MICHELLE FELIPE FALCAO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 15:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/07/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 15:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/02/2024 14:27

Audiência Conciliação cancelada para 29/02/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/02/2024 09:46

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 10:30

Audiência Conciliação designada para 29/02/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/01/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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