17/09/2025 02:23

Decorrido prazo de JEAN LOUIS FRANCISCO em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:42

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo:0802988-13.2024.8.19.0002 Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROSARIA FERNANDES DO COUTO, PHELIPE FERNANDES DO COUTO ASSUMPCAO EMBARGADO: JEAN LOUIS FRANCISCO, CONDOMINIO RESIDENCIAL BENJAMIN CONSTANT Manifestem-se os embargantes, em dez dias, sobre a resposta e documentos.

No mesmo prazo, indiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
28/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de EDEMILA CAROLLINE BARROS VIEIRA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO GUEDES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de LENIARES FRANCISCO em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0802988-13.2024.8.19.0002 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROSARIA FERNANDES DO COUTO, PHELIPE FERNANDES DO COUTO ASSUMPCAO EMBARGADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DA GUANABARA - EDIFICIO BLOCO A2, JEAN LOUIS FRANCISCO Retifique-se o polo passivo, como requerido pelos embargantes.

Anotem-se os patronos do embargado.

Após, intime-se para manifestação; NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
14/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 02:45

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0802988-13.2024.8.19.0002 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROSARIA FERNANDES DO COUTO, PHELIPE FERNANDES DO COUTO ASSUMPCAO EMBARGADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DA GUANABARA - EDIFICIO BLOCO A2, JEAN LOUIS FRANCISCO Retifique-se o polo passivo, como requerido pelos embargantes.

Anotem-se os patronos do embargado.

Após, intime-se para manifestação; NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
03/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 07:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:15

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 08:11

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0802988-13.2024.8.19.0002 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROSARIA FERNANDES DO COUTO, PHELIPE FERNANDES DO COUTO ASSUMPCAO EMBARGADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DA GUANABARA - EDIFICIO BLOCO A2, JEAN LOUIS FRANCISCO A questão da alteração do polo ativo da execução foi objeto de decisão prolatada no processo principal.

Dê-se vista aos embargantes para emenda à inicial, como requerido na peça de ID 180768515.

Após, intime-se o embargado.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
19/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:29

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BARBARA SILVA DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO GUEDES em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de BARBARA SILVA DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de EDEMILA CAROLLINE BARROS VIEIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de BARBARA SILVA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:38

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:23

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão
31/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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