19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0802418-63.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILESIO COSTA BRAGA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Trata-se de ação que tramita pelo procedimento comum entre as partes acima nominadas.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Não há preliminares a serem analisadas.

Não há nulidades ou vícios a serem sanados, ou questões processuais pendentes.

Dou por saneado o processo.

Os pontos controvertidos estão delineados na exordial e contraditados, de modo que a instrução probatória se revela pertinente, não sendo hipótese, por ora, de julgamento antecipado, art. 355, do CPC.

As partes se manifestaram no sentido de não terem mais provas a produzir (fls. 34 e 36), pelo que não há requerimentos neste sentido a serem apreciados.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.

SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.

CRISTINA ALCANTARA QUINTO Juiz Grupo de Sentença
11/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:22

Outras Decisões
11/10/2024 11:03

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 03:47

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/04/2024 23:59.
17/03/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
09/03/2024 18:33

Expedição de Mandado.
08/03/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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