27/08/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:13

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de LINOFORTE MOVEIS LTDA. em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:44

Expedição de Informações.
24/07/2025 13:21

Expedição de Mandado.
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de LINOFORTE MOVEIS LTDA. em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:56

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0827242-20.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE HENRIQUE DE ABREU NASCIMENTO EXECUTADO: LINOFORTE MOVEIS LTDA. 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 21 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 23:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de LINOFORTE MOVEIS LTDA. em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0827242-20.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE HENRIQUE DE ABREU NASCIMENTO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LINOFORTE MOVEIS LTDA.

Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
20/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:11

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0827242-20.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE HENRIQUE DE ABREU NASCIMENTO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LINOFORTE MOVEIS LTDA.

Cumpra-se o disposto no art. 524 do CPC, mediante apresentação de planilha discriminada e atualizada do débito.

RIO DE JANEIRO, 17 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
24/04/2025 20:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 00:25

Conclusos para despacho
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de LINOFORTE MOVEIS LTDA. em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/04/2025 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 02/04/2025
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ALINE HENRIQUE DE ABREU NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de LINOFORTE MOVEIS LTDA. em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 16:32

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 16:32

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 16:32

Recebidos os autos
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de LINOFORTE MOVEIS LTDA. em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
05/02/2025 12:36

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/02/2025 12:36

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:20

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2025 02:11

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:05

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/12/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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