31/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
17/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/07/2025 23:59.
10/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES DE AQUINO FILHO em 27/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800033-72.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO GONCALVES DE AQUINO FILHO RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:48

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:27

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:17

Decretada a revelia
13/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/05/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES DE AQUINO FILHO em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 14:31

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/03/2025 23:59.
02/01/2025 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/01/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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