23/09/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:35

Publicado Despacho em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de ALEX PURIFICACAO DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0800848-39.2025.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ALEX PURIFICACAO DOS SANTOS EXECUTADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Intime-se a parte executada para que comprove o integral cumprimento da obrigação de fazer conforme dados informados na petição ID205781291, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao período de 30 (trinta) dias, no qual a autora deverá comunicar ao juízo eventual descumprimento da obrigação e requerer a medida tendente à garantir a execução específica da obrigação de fazer.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:09

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800848-39.2025.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ALEX PURIFICACAO DOS SANTOS EXECUTADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ID199860288: À parte autora para requerer o que for de direito.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
25/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:37

Transitado em Julgado em 16/05/2025
29/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ALEX PURIFICACAO DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0800848-39.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ALEX PURIFICACAO DOS SANTOS RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
24/04/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 10:56

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/03/2025 15:18

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 15:18

Recebidos os autos
26/02/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
26/02/2025 15:48

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/02/2025 15:48

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ALEX PURIFICACAO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:23

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:21

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:15

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/01/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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