29/08/2025 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:07

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MANUELLE ALVES CERQUEIRA LOPES em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de CLARO S A em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:28

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 00:20

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 02:27

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 02:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 02:27

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 02:27

Recebidos os autos
18/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
17/06/2025 11:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
17/06/2025 11:57

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 18:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/06/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
16/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:57

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
16/06/2025 14:57

Juntada de Ata da Audiência
15/06/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 08:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0804053-73.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANUELLE ALVES CERQUEIRA LOPES RÉU: CLARO S A Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que, conforme decidido pelo Conselho Recursal reiteradas vezes, caso a obrigação de restabelecer o serviço não seja cumprida deve haver conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, o que demonstra que a questão é meramente patrimonial.

No mais, aguarde-se a AC.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:59

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2025 18:45

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
04/05/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816204-47.2025.8.19.0021

Luiz Carlos de Oliveira

Mega Mais Associacao de Beneficios Mutuo...

Advogado: Willy Santana Pier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0803568-06.2025.8.19.0003

Maycon da Silva Ferreira

Enel Brasil S.A

Advogado: Bruna Rodrigues Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 21:49

Exibir Processo

Processo nº 0822651-51.2025.8.19.0021

Daguimar Ferreira de Brito

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Luiz Carlos Agustini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 00:17

Exibir Processo

Processo nº 0850198-34.2022.8.19.0001

Eliane Cunha da Rocha

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Lucas Alves Lima Simoes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2022 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0808282-10.2024.8.19.0014

Ceb-Centro Educacional Barreto LTDA

Dayane Martins Santos

Advogado: Daniela Pacheco de Jesus Pinheiro Manzol...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 11:32

Exibir Processo