29/09/2025 19:10

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
22/09/2025 12:11

Transitado em Julgado em 22/09/2025
12/09/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de VIVIANA APARECIDA PESSOA MAIA TEIXEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de PARIS RIO VEICULOS LTDA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0802915-86.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANA APARECIDA PESSOA MAIA TEIXEIRA RÉU: PARIS RIO VEICULOS LTDA, PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora.

Após análise da sentença, constatou-se a existência de erro material e contradição na referida sentença, visto que julga procedente o pedido de danos materiais e julga improcedente todos os pedidos.

Isto posto, conheço os embargos opostos, visto que tempestivos, e acolho-os para retificar o erro material para fazer constar na parte dispositiva o valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

Face ao exposto,JULGO PROCEDENTES os pedidos na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil paracondenar as partes rés, solidariamente, a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde a leitura da presente sentença e acrescidos de juros legais pela taxa SELIC a partir da citação.

Na parte que não foi objeto de correção, permanece a sentença como lançada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
25/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:14

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0802915-86.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANA APARECIDA PESSOA MAIA TEIXEIRA RÉU: PARIS RIO VEICULOS LTDA, PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Id. 197514304- Ao embargado no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
31/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de PARIS RIO VEICULOS LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:51

Decorrido prazo de VIVIANA APARECIDA PESSOA MAIA TEIXEIRA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:51

Decorrido prazo de PARIS RIO VEICULOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:51

Decorrido prazo de PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802915-86.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANA APARECIDA PESSOA MAIA TEIXEIRA RÉU: PARIS RIO VEICULOS LTDA, PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/05/2025 17:43

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 17:43

Recebidos os autos
15/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
15/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que a ata da audiência realizada no dia 24/03/2025, segundo informação da juíza leiga, foi extraviada. Às partes para apresentar a referida ata, caso tenham ficado com a cópia.
14/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 12:00

Audiência Conciliação não-realizada para 24/03/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/05/2025 12:00

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:38

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 00:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 20:46

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/02/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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