19/08/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:33

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de CLARO S A em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 03:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/07/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 16:53

Recebidos os autos
14/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
08/07/2025 10:39

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
08/07/2025 10:39

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 19:07

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de LUCIANE CARREIRO VIEIRA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0803791-61.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA RÉU: CLARO S A ID. 192324382 - Diga a parte autora, no prazo de 5 dias.

VOLTA REDONDA, 16 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
20/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0803791-61.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA RÉU: CLARO S A Cuida-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada em que o requerente pretende ver a ré compelida restabelecer os serviços de telefonia contratados.

Pela análise dos documentos acostados ao feito pela parte autora, a quem incumbe proceder com boa-fé perante o Juízo, permite concluir pela probabilidade do direito pretendido, haja vista a comprovação da sua situação de adimplência e a tentativa contínua de resolução do problema na seara administrativa, conforme protocolos indicados, não havendo motivos outros que possam ser visualizados neste momento processual que justifiquem a interrupção dos serviços nos moldes em que se deu.

O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é constatado, uma vez que os serviços de telefonia possuem caráter de essencialidade.

Sendo assim, presentes os requisitos autorizadores previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA para DETERMINAR que a Empresa Ré restabeleça os serviços da linha telefônica da parte Autora, nos moldes contratados, no prazo de 05 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de descumprimento.

Cite-se e Intimem-se.

No mais, aguarde-se a realização da ACIJ designada nos autos.

VOLTA REDONDA, 8 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
12/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:06

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2025 09:14

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:57

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de CLARO S A em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:26

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:26

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
27/02/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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