04/07/2025 15:08

Arquivado Provisoramente
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de CRISTIANE BEATRIZ CAETANO SIMOES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:57

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de LEONARDO DE AQUINO MACHADO em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0800178-44.2025.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE BEATRIZ CAETANO SIMOES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes da presente demanda, em audiência anterior, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito, com fundamento no art. 487,III, letra b do CPC.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Com a comprovação do cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

MANGARATIBA, 28 de abril de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
29/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:58

Homologada a Transação
19/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 14:30

Audiência Conciliação cancelada para 19/03/2025 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
20/03/2025 11:01

Juntada de petição
18/03/2025 19:13

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 10:54

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
30/01/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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