08/04/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:15

Baixa Definitiva
08/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 13:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/04/2025 13:07

Desentranhado o documento
08/04/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 13:06

Desentranhado o documento
08/04/2025 13:06

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 12:58

Processo Reativado
08/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:58

Processo Desarquivado
29/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:50

Juntada de Petição de certidão de débito
27/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:44

Transitado em Julgado em 27/01/2025
13/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual
13/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0837936-78.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBERTO PEREIRA NOGUEIRA JUNIOR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Recebo os Embargos Declaratórios e os rejeito, haja vista o já expressamente decidido na letra "a" da sentença homologatória de index 150221669.

P.R.I.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 23:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 23:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/10/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 14:50

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/10/2024 14:50

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:34

Juntada de Petição de certidão
25/09/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 15:47

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/09/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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