20/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:03

Desentranhado o documento
11/04/2025 18:03

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 18:01

Juntada de petição
11/04/2025 17:58

Juntada de petição
09/04/2025 21:07

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:47

Juntada de petição
08/04/2025 18:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
08/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
08/04/2025 17:58

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:08

Juntada de petição
31/03/2025 19:05

Juntada de petição
31/03/2025 19:00

Expedição de Ofício.
31/03/2025 18:58

Desentranhado o documento
31/03/2025 18:58

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 17:23

Juntada de petição
24/03/2025 17:03

Juntada de petição
24/03/2025 14:52

Expedição de Ofício.
20/03/2025 17:44

Juntada de petição
20/03/2025 17:38

Expedição de Ofício.
17/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:00

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
12/12/2024 12:39

Juntada de Petição de ciência
10/12/2024 17:02

Juntada de petição
10/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:27

Juntada de petição
18/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0809963-91.2024.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LUCIANO DA ROCHA FELIPE, DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 384 ) Deixo de analisar o pleito libertário formulado pela defesa, eis que o acusado responde ao presente feito em liberdade.

Da análise dos autos e da Resposta à Acusação, verifico que não estão presentes as hipóteses previstas no art. 397, do CPP, razão pela qual mantenho a decisão de fl., que recebeu a denúncia.

Designo AIJ para o dia 08/04/2025, às 14;00 horas.

Intime(m)-se/requisite(m)-se o(s) réu(s) e as testemunhas arroladas.

Ciência às partes.

DUQUE DE CAXIAS, 12 de novembro de 2024.

ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO Juiz Titular
12/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
12/11/2024 07:47

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:19

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 10:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:00

Juntada de petição
26/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:49

Decorrido prazo de LUCIANO DA ROCHA FELIPE em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:49

Decorrido prazo de LUCIANO DA ROCHA FELIPE em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:41

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024 12:39

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 17:21

Expedição de Mandado.
14/03/2024 17:14

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:51

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
14/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:06

Juntada de petição
14/03/2024 16:05

Juntada de petição
14/03/2024 15:42

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:03

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
14/03/2024 15:03

Revogada a Prisão
14/03/2024 15:03

Recebida a denúncia contra LUCIANO DA ROCHA FELIPE (FLAGRANTEADO)
14/03/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:09

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
08/03/2024 13:21

Recebidos os autos
08/03/2024 13:21

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
07/03/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:58

Expedição de Mandado de Prisão.
07/03/2024 13:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/03/2024 13:58

Audiência Custódia realizada para 07/03/2024 13:06 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
07/03/2024 13:58

Juntada de Ata da Audiência
07/03/2024 12:24

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2024 21:56

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
06/03/2024 18:40

Audiência Custódia designada para 07/03/2024 13:06 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
06/03/2024 15:06

Juntada de petição
05/03/2024 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
05/03/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809202-50.2023.8.19.0068

Gabriel da Cruz Marra

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0815200-24.2024.8.19.0210

Wagner da Silva Moutinho

Eliza Cristina Gomes Pereira

Advogado: Rodrigo de Oliveira Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0802076-18.2024.8.19.0066

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Carlos Antonio de Souza da Silva

Advogado: Marcelo Nascimento de Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2024 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0801215-20.2024.8.19.0070

Solucao Administradora de Consorcios Ltd...

Cassiano Carvalho de Oliveira

Advogado: Aline de Magalhaes Grafanassi Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0812464-70.2024.8.19.0036

Waldir Leal Alves

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Monica Cristina de Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 22:08

Exibir Processo