01/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de PETRA GOLD SECURITIES S.A. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A em 18/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil para declarar a rescisão do Contrato de Emissão de Debêntures, com a restituição do valor de R$ 171.631,15 (cento e setenta e um mil seiscentos e trinta e um reais e quinze centavos), conforme extrato acostado no id. 162472822, acrescidos dos rendimentos do período (vencidos e vincendos), correções monetárias e juros na forma dos art. 405 e 406 do CC/02, desde a data do vencimento e para condenar o réu ao pagamento de R$ 10.000,00, a título de compensação por danos morais, corrigido monetariamente pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça, a contar da data da publicação desta sentença e acrescido de juros na forma dos art. 405 e 406 do CC/02 a partir da data da citação, por se tratar de relação contratual.
23/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 17:39

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de PETRA GOLD SECURITIES S.A. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Considerando as certidões - Ids 189768768 e 194457552, DECRETO A REVELIA DOS RÉUS; Informe as partes se tem outras provas a produzir.
23/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 20:53

Decretada a revelia
22/05/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0967402-31.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR AUGUSTO CONDE FRANCA RÉU: PETRA GOLD SECURITIES S.A., PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A Certifique o cartório se os mandados de citação - Id 174784678 e 174784694 foram expedidos, na modalidade postal e, em caso positivo, informe quanto a devolução dos Ars, bem como acerca da certidão - Id 189738738.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

GUILHERME PEDROSA LOPES Juiz Titular
16/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de PETRA GOLD SECURITIES S.A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 22:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 15:56

Conclusos para decisão
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 16:41

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/12/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/12/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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