24/01/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:56

Baixa Definitiva
09/01/2025 12:44

Expedição de Alvará.
18/12/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:00

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 17:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:58

Expedido alvará de levantamento
17/12/2024 10:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de LAIANA PEREIRA SANTIAGO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO SA em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de LAIANA PEREIRA SANTIAGO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO SA em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 02:09

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0906867-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIANA PEREIRA SANTIAGO RÉU: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO SA Os embargos merecem ser recebidos e conhecidos eis que tempestivos.

No mérito, merece parcial acolhimento o pedido formulado, apenas para a retificação do polo passivo.

Questão referente ao cumprimento da obrigação que pode ser manejada em caso de eventual execução, pela via própria dos embargos.

Ante o exposto, conheço dos embargos para, no mérito, acolhê-los parcialmente.

Retifique-se o polo passivo para que nele conste PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A.

Fica mantida, no mais, a sentença.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de outubro de 2024.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
13/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/10/2024 16:32

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 19:23

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 19:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 19:23

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 19:23

Recebidos os autos
09/10/2024 14:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
25/09/2024 14:29

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/09/2024 14:29

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:38

Juntada de carta precatória
09/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:03

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:40

Juntada de petição
20/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 16:51

Expedição de Carta precatória.
16/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 15:28

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/08/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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