TJRJ - 0808761-49.2023.8.19.0204

1ª instância - Bangu Regional 1 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO VINICIUS ROCHA

Advogados

MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 175882/RJ

CPF *16.***.*26-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 1 E A 2 VARAS CRIMINAIS DE BANGU ( 101043 )

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA GOZER

JORGE INACIO DA COSTA JUNIOR

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 00:19

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 14/04/2025 12:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 11/04/2025 18:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/04/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 15:56

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 11/04/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 12:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/04/2025 00:25

    Publicado Intimação em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 08/04/2025 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 17:15

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/04/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 13:25

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 07/04/2025 07:47

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 15:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/04/2025 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 00:19

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 17:15

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/03/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 13:20

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2025 11:06

    Juntada de Informações

  • 18/03/2025 14:40

    Expedição de Informações.

  • 16/03/2025 00:24

    Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS ROCHA em 14/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2025 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 03:15

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 24/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 16:16

    Expedição de Informações.

  • 06/02/2025 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 17:04

    Expedição de Informações.

  • 10/12/2024 15:49

    Expedição de Informações.

  • 26/11/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 16:59

    Expedição de Informações.

  • 22/10/2024 15:46

    Expedição de Informações.

  • 27/09/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 07:53

    Conclusos ao Juiz

  • 17/09/2024 14:06

    Expedição de Informações.

  • 12/08/2024 15:44

    Expedição de Informações.

  • 22/07/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 15:21

    Expedição de Informações.

  • 16/07/2024 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 15:53

    Expedição de Informações.

  • 10/05/2024 13:40

    Expedição de Informações.

  • 10/04/2024 13:19

    Expedição de Informações.

  • 11/03/2024 14:00

    Expedição de Informações.

  • 19/02/2024 17:45

    Expedição de Informações.

  • 16/01/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 20/12/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 17:42

    Conclusos ao Juiz

  • 15/12/2023 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 13:25

    Expedição de Informações.

  • 10/11/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 11:57

    Expedição de Informações.

  • 10/10/2023 00:23

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 00:08

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 08/10/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 17:46

    Conclusos ao Juiz

  • 06/10/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 00:28

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 16:48

    Conclusos ao Juiz

  • 05/10/2023 16:47

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/10/2023 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 20:39

    Recebida a denúncia contra EDUARDO VINICIUS ROCHA (FLAGRANTEADO)

  • 04/10/2023 09:56

    Conclusos ao Juiz

  • 03/10/2023 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.

  • 25/09/2023 16:16

    Juntada de Ata da Audiência

  • 06/09/2023 13:19

    Expedição de Informações.

  • 24/08/2023 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:35

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 15/08/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS ROCHA em 25/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 15:20

    Juntada de ata da audiência

  • 10/07/2023 15:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.

  • 10/07/2023 15:08

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 10/07/2023 14:15 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.

  • 10/07/2023 15:08

    Juntada de Ata da Audiência

  • 06/07/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 00:12

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 17:52

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/07/2023 14:15 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.

  • 15/06/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 13:10

    Expedição de Informações.

  • 14/06/2023 21:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 00:21

    Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS ROCHA em 25/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 14:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2023 14:15 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.

  • 16/05/2023 08:42

    Conclusos ao Juiz

  • 15/05/2023 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:59

    Recebida a denúncia contra EDUARDO VINICIUS ROCHA (FLAGRANTEADO)

  • 19/04/2023 06:49

    Conclusos ao Juiz

  • 18/04/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 00:56

    Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS ROCHA em 17/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 07:04

    Conclusos ao Juiz

  • 10/04/2023 18:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 17:14

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu

  • 07/04/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 13:18

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 07/04/2023 13:05

    Audiência Custódia realizada para 07/04/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.

  • 07/04/2023 13:05

    Juntada de Ata da Audiência

  • 06/04/2023 20:04

    Audiência Custódia designada para 07/04/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.

  • 05/04/2023 22:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 05/04/2023 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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