TJRJ - 0806939-24.2023.8.19.0075
1ª instância - Duque de Caxias 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 04:07
Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE GODOY PEREIRA SANTOS em 07/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 04:07
Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE GODOY PEREIRA SANTOS em 07/07/2025 23:59.
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04/07/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 01:23
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0806939-24.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MARCOS RAPHAEL ROCHA DOS SANTOS, ANDRE RIBEIRO LOPES NASCIMENTO RÉU: LUCAS HENRIQUE GODOY PEREIRA SANTOS Tendo em vista a impossibilidade de comparecimento deste magistrado nesta data, por motivos de foro íntimo, REDESIGNO O ATO para o dia 11/11/2025, às 13h.
Expeçam-se as diligências necessárias para o ato conforme já determinado no provimento da designação anterior.
Atente o cartório para a correta seleção da CCM responsável pelo cumprimento do mandado, conforme certidão de id. 198396144.
Ciência ao MP e à Defesa.
DUQUE DE CAXIAS, 1 de julho de 2025.
ANDRE LUIZ DUARTE COELHO Juiz Titular -
01/07/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 15:10
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/11/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
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01/07/2025 13:36
Juntada de notificação
-
01/07/2025 12:12
Conclusos ao Juiz
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01/07/2025 01:33
Decorrido prazo de ANDRE RIBEIRO LOPES NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.
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30/06/2025 16:21
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2025 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2025 09:58
Juntada de Petição de diligência
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05/06/2025 10:44
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
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05/06/2025 10:43
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
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04/06/2025 18:43
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 18:37
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 18:30
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 00:06
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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23/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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20/02/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 13:59
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/07/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
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18/02/2025 13:51
Conclusos para despacho
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28/01/2025 13:03
Juntada de petição
-
28/01/2025 12:56
Juntada de petição
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14/01/2025 16:40
Juntada de petição
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19/12/2024 16:31
Juntada de petição
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17/12/2024 11:57
Juntada de petição
-
19/11/2024 00:11
Publicado Intimação em 19/11/2024.
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19/11/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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18/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0806939-24.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MARCOS RAPHAEL ROCHA DOS SANTOS, ANDRE RIBEIRO LOPES NASCIMENTO RÉU: LUCAS HENRIQUE GODOY PEREIRA SANTOS I-se o réu para que constitua no patrono no prazo de 5 dias, ou mesmo se possui interesse em ser assistido pela DP, valendo seu silencio como concordância.
DUQUE DE CAXIAS, 25 de outubro de 2024.
ANDRE LUIZ DUARTE COELHO Juiz Titular -
11/11/2024 12:21
Juntada de Certidão
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29/10/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 17:31
Conclusos ao Juiz
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18/10/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 17:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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18/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 18/09/2024.
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18/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 14:18
Juntada de Informações
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17/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 13:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
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17/09/2024 13:41
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2024 00:52
Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE GODOY PEREIRA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
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29/08/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 18:23
Juntada de Petição de diligência
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16/08/2024 14:46
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/09/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
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15/08/2024 21:29
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 16:53
Juntada de petição
-
15/08/2024 15:04
Juntada de petição
-
14/08/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 14:34
Expedição de Mandado.
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14/08/2024 14:25
Juntada de petição
-
14/08/2024 14:17
Expedição de Ofício.
-
26/07/2024 15:54
Juntada de Petição de ciência
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25/07/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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23/06/2024 00:04
Decorrido prazo de LEONARDO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO em 21/06/2024 23:59.
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23/06/2024 00:04
Decorrido prazo de GABRIELA PEREIRA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:12
Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE GODOY PEREIRA SANTOS em 17/06/2024 23:59.
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14/06/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 00:25
Publicado Intimação em 14/06/2024.
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14/06/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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12/06/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 16:31
Juntada de petição
-
11/06/2024 15:51
Juntada de petição
-
10/06/2024 13:21
Juntada de petição
-
10/06/2024 11:52
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2024 12:33
Expedição de Mandado.
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06/06/2024 12:22
Juntada de petição
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05/06/2024 18:14
Expedição de termo de compromisso.
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05/06/2024 17:43
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 16:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
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05/06/2024 16:29
Juntada de Ata da Audiência
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05/06/2024 16:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
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05/06/2024 16:27
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/09/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
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05/06/2024 16:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
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04/06/2024 00:43
Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE GODOY PEREIRA SANTOS em 03/06/2024 23:59.
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28/05/2024 00:40
Publicado Intimação em 28/05/2024.
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28/05/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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24/05/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 18:01
Outras Decisões
-
21/05/2024 16:14
Conclusos ao Juiz
-
16/05/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 15:42
Juntada de petição
-
14/05/2024 15:11
Juntada de petição
-
14/05/2024 15:11
Juntada de petição
-
14/05/2024 15:03
Juntada de petição
-
14/05/2024 15:03
Juntada de petição
-
14/05/2024 14:48
Expedição de #Não preenchido#.
-
14/05/2024 14:39
Juntada de petição
-
13/05/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 18:06
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
13/05/2024 18:06
Juntada de Ata da Audiência
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13/05/2024 18:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
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13/05/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 00:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:16
Decorrido prazo de LEONARDO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:16
Decorrido prazo de GABRIELA PEREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 14:35
Juntada de petição
-
15/04/2024 00:04
Publicado Intimação em 15/04/2024.
-
14/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
12/04/2024 13:54
Juntada de petição
-
11/04/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 16:50
Conclusos ao Juiz
-
11/04/2024 16:47
Juntada de petição
-
10/04/2024 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 21:49
Juntada de petição
-
10/04/2024 21:47
Juntada de petição
-
10/04/2024 16:43
Juntada de petição
-
10/04/2024 16:23
Expedição de Ofício.
-
04/04/2024 00:54
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
04/04/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 15:56
Outras Decisões
-
01/04/2024 15:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
-
26/03/2024 14:20
Conclusos ao Juiz
-
18/03/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 00:04
Publicado Intimação em 13/03/2024.
-
13/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
11/03/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 15:34
Outras Decisões
-
08/03/2024 16:31
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2024 15:38
Conclusos ao Juiz
-
07/03/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 00:20
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
20/02/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 12:52
Mantida a prisão preventida
-
15/02/2024 16:39
Conclusos ao Juiz
-
15/02/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 13:13
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 13:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
15/02/2024 13:05
Juntada de petição
-
15/02/2024 12:14
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
06/02/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 00:20
Publicado Intimação em 31/01/2024.
-
31/01/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
29/01/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 15:12
Recebida a denúncia contra LUCAS HENRIQUE GODOY PEREIRA SANTOS (FLAGRANTEADO)
-
24/01/2024 18:17
Conclusos ao Juiz
-
24/01/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 00:38
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
16/01/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
15/01/2024 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/01/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 17:29
Declarada incompetência
-
10/01/2024 14:38
Conclusos ao Juiz
-
21/12/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 21:07
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 14:59
Conclusos ao Juiz
-
15/12/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 00:12
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
07/12/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 16:16
Conclusos ao Juiz
-
01/12/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 15:18
Conclusos ao Juiz
-
14/11/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/11/2023 00:09
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
09/11/2023 19:23
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:34
Declarada incompetência
-
08/11/2023 16:16
Conclusos ao Juiz
-
06/11/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 00:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 00:11
Publicado Intimação em 11/10/2023.
-
11/10/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 12:39
Conclusos ao Juiz
-
07/10/2023 14:33
Recebidos os autos
-
07/10/2023 14:33
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Criminal da Regional de Vila Inhomirim
-
06/10/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 14:26
Expedição de Mandado de Prisão.
-
04/10/2023 13:28
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
04/10/2023 13:28
Audiência Custódia realizada para 04/10/2023 13:03 Vara Criminal da Regional de Vila Inhomirim.
-
04/10/2023 13:28
Juntada de Ata da Audiência
-
04/10/2023 13:14
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 16:19
Audiência Custódia designada para 04/10/2023 13:03 Vara Criminal da Regional de Vila Inhomirim.
-
03/10/2023 15:46
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
03/10/2023 13:48
Juntada de petição
-
03/10/2023 00:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
03/10/2023 00:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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