18/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0953903-77.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA PAULA MENDES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 14:37

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 14:37

Recebidos os autos
13/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
16/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0953903-77.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA PAULA MENDES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:59

Decorrido prazo de MARCELO QUEIROZ em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 09:08

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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