21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0924700-07.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RENATA BORGES DE MENEZES ESCOBAR RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentar projeto de sentença, em até 30 dias, do recebimento dos autos RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

À parte agravada na forma do artigo 1019, II, do CPC.

Após, ao MP.

Certificado, retorne ao relator.

P.I
07/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:36

Outras Decisões
07/03/2025 07:41

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:16

Juntada de carta
30/01/2025 13:19

Processo Desarquivado
27/01/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de RENATA BORGES DE MENEZES ESCOBAR em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 11:05

Juntada de petição
11/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:06

Outras Decisões
28/08/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 12:58

Processo Desarquivado
19/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:23

Baixa Definitiva
14/08/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
18/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:16

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:08

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 10:23

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0937626-20.2023.8.19.0001

Artalea Said de Melo

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Bruno Amarante Silva Couto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0820542-47.2024.8.19.0038

Marcia Cristina Santana

Interbelle Comercio de Produtos de Belez...

Advogado: Thassia Leira dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2024 22:42

Exibir Processo

Processo nº 0292421-85.2021.8.19.0001

Condominio do Edificio Marescot

Cedae

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801863-40.2025.8.19.0207

Leonardo Netto Braga

Astro Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Sami Youssef SAAD

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0266111-52.2015.8.19.0001

Clebio Cotrim

Sky Servicos de Banda Larga LTDA.

Advogado: Laura Maria Hypolito Pentagna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2015 00:00

Exibir Processo