08/08/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA - RJ em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ASSIS NOGUEIRA em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA-RJ em 25/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0802470-31.2024.8.19.0064 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ASSIS NOGUEIRA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA-RJ Considerando que o Município de Valença foi regularmente citado e não apresentou contestação, DECRETO-LHE a revelia, sem a produção do seu efeito material, conforme inteligência do artigo 345, I e II, do CPC.

Intimem-se as partes para apresentação de provas.

VALENÇA, 9 de maio de 2025.

CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:24

Decretada a revelia
07/05/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ASSIS NOGUEIRA em 27/03/2025 23:59.
09/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA-RJ em 17/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ASSIS NOGUEIRA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:19

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 13:51

Expedição de Mandado.
05/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:33

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:34

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 13:57

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:40

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
05/07/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:27

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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